Policiais Militares vão a júri popular pela morte de motoboy em SP

Alexandre Menezes foi assassinado em 8 de maio do ano passado.Quatro policiais também vão responder por crime de fraude processual

Liminar garante pagamento integral a servidor aposentado do TCE

O valor excedente, que ultrapassa o teto constitucional, deve ser mantido até que seja absorvido por eventuais reajustes futuros.

3ª Câmara Cível determina que município de Boa Viagem emposse concursado

TJ determina o ressarcimento de diferença de adicional

A.P.C. e mais 76 servidores públicos estaduais ingressaram com ação declaratória em face do Estado de Mato Grosso do Sul, devido à alteração na forma de concessão do adicional por tempo de serviço.

Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito

O réu já estava preso, assim permanecendo em razão da manutenção da segregação cautelar após a condenação.

Unibanco pagará R$ 6 mil por incomodar vizinhas de agência com obras à noite

Não assegurada pensão por morte a menor sob guarda

Militar da Aeronáutica não tem direito de preferência à aquisição do imóvel funcional

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Juíza mantém preso acusado de tentar matar prefeito da cidade de Goiás

OAB/RJ se une a protesto contra voracidade tributária do governo

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Mantida condenação de réus por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo

As penas foram fixadas em 14 e 20 anos de reclusão.

Simples afirmação de insuficiência de recursos autoriza gratuidade da justiça

O servidor havia pedido gratuidade de justiça, mas o juiz da 1ª instância negou o pedido.

Segunda Câmara do CFOAB inova ao aplicar reformatio in mellius no processo disciplinar

Na ocasião, um advogado originalmente condenado à pena de censura foi absolvido, mesmo sem apresentar recurso nesse sentido.

Tributação das Criptomoedas sob análise da APET nesta quarta, 24/11/ 9h

APET convidou quatro profissionais atuantes em questões tributárias aplicadas sobre tecnologias para analisar a tributação sobre criptomoedas, nesta quarta.

Candidato aprovado em concurso público para formação de cadastro de reserva tem mera expectativa de nomeação

Candidato impetrou mandado de segurança na Justiça Federal, requerendo sua nomeação, ao argumento de que a instituição financeira se comprometeu a contratar os aprovados, com o surgimento de novas vagas, na medida em que ocorresse a rescisão de contratos mantidos com empregados terceirizados

Juiz Tourinho Neto determina soltura de Carlinhos Cachoeira

O acusado está preso preventivamente já mais de sete meses, por decisão da 11.ª Vara Federal de Goiânia/GO, em decorrência da Operação Monte Carlo da Polícia Federal

Assegurada à candidata de vestibular cópia da prova de redação

A decisão enfatizou preceito constitucional o qual estabelece que ?todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular.